Justiça determina internação de idoso acumulador e limpeza de imóvel em Delmiro Gouveia
A pedido do MPAL, o município tem 48 horas para levar o idoso ao Hospital Portugal Ramalho, em Maceió, e higienizar a casa, sob multa.
A Justiça de Alagoas determinou, na quarta-feira (22), a internação compulsória de um idoso acumulador de Delmiro Gouveia, no Sertão do estado, além da limpeza imediata do imóvel. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público de Alagoas (MPAL).
De acordo com a determinação, o município tem 48 horas para levar o idoso ao Hospital Portugal Ramalho, em Maceió, e para higienizar a residência. O descumprimento pode gerar multa que chega a R$ 20 mil.
O transtorno de acumulação é reconhecido como uma condição de saúde que pode trazer riscos à própria pessoa e à vizinhança, incluindo problemas sanitários e de segurança. Nesses casos, o acompanhamento por equipes de saúde e assistência social é apontado como fundamental.
A internação compulsória é uma medida excepcional, determinada judicialmente quando há avaliação de risco e necessidade de tratamento. Ações desse tipo costumam envolver a atuação conjunta de órgãos de saúde, assistência social e do sistema de Justiça.